Projeto que visa criar "FRENTE PARLAMENTAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" tramita na câmara

por adm — publicado 01/07/2024 00h00, última modificação 10/10/2024 09h38
Projeto que visa criar "FRENTE PARLAMENTAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" tramita na câmara

Está tramitando na Câmara Municipal de Parelhas um projeto de decreto legislativo, de autoria do Ver. Alyson Gondim, que dispõe sobre a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

A intenção é fiscalizar o cumprimento do estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/15), defender a presença de recursos financeiros no orçamento (LOA) e mobilização permanente da sociedade.

Segundo Dr. Alyson, boa parte das discussões travadas na Câmara Municipal nessa legislatura, envolve assuntos concernentes a pessoas com deficiência e essa frente servirá, dentre outras coisas, para um maior envolvimento do legislativo nesse debate.