Notícias

por Interlegis — publicado 16/04/2019 15h16, última modificação 16/04/2019 15h18
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

O vereador Netinho Senador segue agenda em Brasília

por adm publicado 27/11/2019 20h21, última modificação 27/11/2019 20h21

Ontem (26) o vereador Netinho Senador esteve participando da sessão de posse dos Jovens Senadores 2019

No plenário do senado, usou da palavra para parabeniza-los e DESTACAR A LEI MUNICIPAL 2.565/2019 de sua autoria na Câmara de Parelhas.

Assim como no Senado Federal a câmara de Parelhas também terá esse programa de cidadania para a juventude do nosso município, serão protagonista todos os estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio das escolas municipais, estaduais, federais e cooperadas, todos poderão desfrutar da oportunidade de passar por processo eleitoral estudantil e terão mandatos simbólicos por um ano na nossa casa.

Reunião da frente parlamentar da juventude

por adm publicado 12/11/2019 16h50, última modificação 12/11/2019 16h50

Na última quarta feira (06/11) o vereador Netinho Senador (MDB), como presidente da frente parlamentar da juventude, esteve reunido com o subcoordenador da juventude no município Nicácio Gonçalves, discutindo sobre o conselho municipal da juventude, onde ficou encaminhada a subcoodenação mobilizar os membros do conselho para eleição da presidência e posse dos mesmo.

Projeto que visa criar "FRENTE PARLAMENTAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" tramita na câmara

por adm publicado 23/10/2019 13h54, última modificação 23/10/2019 13h54

Está tramitando na Câmara Municipal de Parelhas um projeto de decreto legislativo, de autoria do Ver. Alyson Gondim, que dispõe sobre a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

A intenção é fiscalizar o cumprimento do estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/15), defender a presença de recursos financeiros no orçamento (LOA) e mobilização permanente da sociedade.

Segundo Dr. Alyson, boa parte das discussões travadas na Câmara Municipal nessa legislatura, envolve assuntos concernentes a pessoas com deficiência e essa frente servirá, dentre outras coisas, para um maior envolvimento do legislativo nesse debate.

Parabéns Vereadora Zenilda Salústio

por adm publicado 23/10/2019 13h48, última modificação 23/10/2019 13h48

A vereadora Zenilda Salústio é quem assopra velinhas nesta quarta-feira! Foi eleita em 2016 para o seu segundo mandato na Câmara Municipal de Parelhas, onde integra a Comissão Obras, Serviços Públicos e Assistência Social, Zenilda tem como principal foco na Câmara trabalhar para melhorar os serviços de saúde e infraestrutura do município. Parabéns, vereadora! 

Romisélia solicita cursos a EMATER-RN regional

por adm publicado 23/10/2019 13h43, última modificação 23/10/2019 13h43

Através do requerimento n° 606/2019, a vereadora Romisélia Araújo solicitou ao Diretor Regional da EMATER-RN, cursos de Técnicas Administrativas de Medicamentos Injetáveis em Animais de pequeno, médio e grande porte, para os agricultores do município de Parelhas.
O requerimento foi aprovado por unanimidade de votos e subscrito por todos os vereadores presentes.

Vereador Frank solicita ao prefeito a pavimentação do acesso a Casa do Idoso

por adm publicado 19/08/2019 15h34, última modificação 19/08/2019 15h34

O vereador Frank Kleber, apresentou requerimento ao Plenário da Câmara Municipal, solicitando do Prefeito Alexandre a pavimentação do acesso a Casa do Idoso "Guiomar Virgílio". O vereador justificou dizendo a realização da obra ira melhora o acesso dos familiares e amigos que ali frequentam. A propositura foi aprovada por unanimidade de votos.

Vereadora Romisélia solicita ao diretor da EMATER liberação de recursos

por adm publicado 19/08/2019 15h32, última modificação 19/08/2019 15h32

O Programa Compra Direta, incentiva a produção da agricultura familiar, garantindo a comercialização da produção dos agricultores a um preço justo, sem atravessadores, e doando a entidades de rede de ensino e sócio-assistenciais. Seu objetivo é promover a geração de renda e sustentação de preços aos agricultores familiares, fortalecendo as organizações sociais e incentivando a promoção com diversificação da produção e melhoria da qualidade dos produtos. O programa é beneficio do começo ao fim de seu ciclo, pois os alimentos comprados são doados para as escolas e entidades beneficentes, que fornecem refeições as pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional. 


O requerimento foi aprovado por unanimidade de votos, e subscrito pelos Vereadores; Messias Medeiros do PT, e José Patrocínio do MDB.

Vereador Alyson solicita ao prefeito uma feira agropecuária para aquecer economia local

por adm publicado 14/08/2019 12h06, última modificação 14/08/2019 12h06

Em propositura apresentada ao Plenário da Câmara Municipal, o vereador Alyson Wagner solicitou ao Prefeito Alexandre, que realize uma Feira Agropecuária, que possibilitara a realização de grandes e bons negócios junto aos proprietários de animais e contribuirá para aquecer a economia local. O requerimento foi aprovado por unanimidade de votos, e contou com a Subscrição dos Vereadores; João Dantas do PP, José Patrocínio e Francisco Genidson do MDB.


Apresentado requerimento que solicita do Prefeito a construção de uma Academia de Saúde

por adm publicado 21/06/2019 16h50, última modificação 21/06/2019 16h53
Requerimento apresentado na ultima sessão 13/06/2019

Os vereadores Alyson Wagner e Frank Kleber apresentaram na última sessão um requerimento que solicita do Prefeito de Parelhas, o Sr. Alexandre Carlo de Medeiros Dantas a construção de uma Academia de Saúde no Bairro São Sebastião. As Academias de Saúde tem um papel fundamental nas estratégias voltadas à promoção da saúde e a prevenção de doenças crônicas, e ao mesmo tempo o cuidado e orientação aos hábitos saudáveis proporcionando uma melhor qualidade de vida aos munícipes.

Aprovado projeto de lei, que proíbe o corte de água e energia elétrica as sextas feras a partir do meio dia.

por adm publicado 17/06/2019 12h38, última modificação 17/06/2019 12h38
De autoria do Vereador Alyson Wagner do PSD

Nesta Última Quinta-feira 13, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei do Legislativo de n° 001/2019, de autoria do Vereador Alyson Wagner do PSD, que “Dispõe Sobre a suspensão do fornecimento de Água e Energia Elétrica, pelas concessionárias ou permissionárias, as Sextas-feiras, Sábados e Domingos, Vésperas e Dias de Feriados, no âmbito do Município de Parelhas-RN e da Outras Providências”. 
O Vereador Dr. Alyson justificou dizendo que; “O Presente Projeto de Lei tem como objetivo PROIBIR A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA no âmbito do Município de Parelhas-RN, às sextas-feiras, sábados e domingos, vésperas e dias de feriados, uma vez que contraria o Código de Defesa do Consumidor. Nos finais de semana, as agências bancárias e as próprias concessionárias encontram-se fechadas. Nas vésperas de alguns feriados, o horário de expediente é reduzido, o que impede que o consumidor, ao constatar a efetiva suspensão do serviço, quite a dívida e resolva seu problema de imediato. Considerando que os serviços de fornecimento de água e energia elétrica são considerados “serviços essenciais”, segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça, a suspensão desses serviços deve ser feita, quando for o caso, de modo a viabilizar a possibilidade de imediato pagamento e também do pronto retorno do fornecimento. Os consumidores, mesmo inadimplentes, devem ser preservados dos constrangimentos desnecessários, sendo certo que uma situação que perdure por muitos dias ultrapassa o limite do razoável, podendo acarretar inúmeros prejuízos como, por exemplo, a perda de alimentos por falta de refrigeração, danos à saúde e impedimento de hábitos saudáveis, tudo isso em virtude da interrupção destes serviços básicos”.

Vereadora Zenilda solicita operação "tapa buraco" na estrada que liga Parelhas a Comunidade Cachoeira

por adm publicado 14/06/2019 11h47, última modificação 14/06/2019 11h47
Requerimento de n° 211/2019

Através do requerimento de n° 211/2019, a Vereadora Zenilda Salústio solicitou que o Secretário de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Júlio César, possa realizar uma operação "tapa buraco" na estrada que liga Parelhas a Comunidade Cachoeira, Zona Rural deste município. 

A Vereadora justificou dizendo que; "A referida estrada encontra-se danificada, prejudicando o acesso pela mesma e ocasionando contratempos e prejuízos aos seus usuários. e por se aproximar as festividades da Comunidade, e se tratar de uma região bastante produtiva, pedimos as providencias necessárias para o atendimento da presente solicitação". A propositura foi aprovada por unanimidade de votos pelos membros deste Poder Legislativo.

Vereador apresenta programa de incentivo aos Jovens Músicos da Banda 11 de Fevereiro

por adm publicado 14/06/2019 11h44, última modificação 14/06/2019 11h44
Requerimento de n° 304/2019

O Vereador Frank Professor apresentou requerimento de n° 304/2019, onde o mesmo solicita que o Prefeito Alexandre Carlo de Medeiros, possa instituir um programa de incentivo aos Jovens Músicos da Banda 11 de Fevereiro. O Vereador justificou dizendo que; "O objetivo Principal da solicitação é a criação de uma Lei pelo Poder Executivo, para que possa valorizar os Jovens da Banda 11 de Fevereiro, através de uma bolsa orquestra. Outro Objetivo é a integração e a valorização através da permanência dos alunos nas Escolas. 

A Propositura foi aprovada por unanimidade dos votos e contou com as subscrições dos Vereadores, José Patrocínio do MDB, João Dantas do PP, e Alyson Wagner do PSD.

Apresentado requerimento que solicita ao Prefeito Alexandre para o pagamento da primeira parcela do 13° aos Servidores Públicos Municipais

por adm publicado 12/06/2019 12h00, última modificação 12/06/2019 12h00
Requerimento aprovado pelo vereador Alyson Wagner

O Vereador Dr. Alyson Wagner apresentou o requerimento de N° 312/2019 que solicita ao Prefeito Alexandre para que o mesmo viabilize o pagamento da primeira parcela do 13° Salário aos Servidores Públicos Municipais neste mês de junho/2019. Com o pagamento da primeira parte do 13° Salário o comércio será aquecido em sua economia e os servidores poderão se programar em suas compras e compromissos. 


Requerimento solicita ao governo do estado inclusão do município de Parelhas no Programa Pró-Moradia

por adm publicado 12/06/2019 11h56, última modificação 12/06/2019 11h56
Requerimento de n° 227/2019 da Vereadora Rogéria Layanne

Através do Requerimento de n° 227/2019, a Vereadora Rogéria Layanne solicitou ao Deputado Estadual Francisco do PT para que junto a Governadora Fátima Bezerra possa incluir o município de Parelhas no Programa Pró-Moradia.

A Vereadora justificou sua indicação dizendo que; "O referido programa seria um mecanismo para auxiliar as famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e mais qualidade de vida. a vinda deste Programa irá contribuir para minimizar o deficit habitacional do município de Parelhas-RN.

O requerimento contou com as Subscrições dos Vereadores Humberto Gondim do PSD, Wellington Araújo do MDB, João Dantas do PP, Frank Kleber do PT, Francisco Genidson do MDB, José Patrocínio do MDB, e da Vereadora Romisélia Araújo do DEM.

O requerimento onde solicita o projeto de melhoria da Infraestrutura Turística de Parelhas é aprovado

por adm publicado 12/06/2019 11h52, última modificação 12/06/2019 11h52
Requerimento de n° 307/2019, do Vereador Francisco Genidson

A Câmara Municipal aprovou requerimento de n° 307/2019, do Vereador Francisco Genidson, onde o mesmo solicita que o Prefeito Alexandre Carlo cadastre no SICONV (sistema de convênios do governo federal), no Ministério do Turismo, o projeto de melhoria da Infraestrutura Turística com recapeamento asfáltico e urbanização da estrada que dá acesso ao Terminal Turístico da Barragem Boqueirão.

A Propositura contou com a Subscrições dos Vereadores José Patrocínio do MDB, João Dantas do PP, Humberto Gondim do PSD, Wellington Araújo do MDB, Frank Kleber do PT, Alyson Wagner do PSD, e das Vereadoras Rogéria Layanne do MDB, e Zenilda Salústio do DEM. 

Aprovado requerimento que pede a recuperação e alargamento das rodovias RN-086 e RN-088

por adm publicado 12/06/2019 11h29, última modificação 12/06/2019 11h29
Requerimento de n° 293/2019, da Vereadora Romisélia Araújo

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade de votos o requerimento de n° 293/2019, da Vereadora Romisélia Araújo, onde a mesma solicita que a governadora Fátima Bezerra possa incluir no Programa Governo Cidadão a Recuperação e o alargamento das pontes das Rodovias Estaduais RN-086 e RN-088.

A Vereadora justificou dizendo que; "As referidas rodovias possuem um intenso fluxo de veículos e atualmente encontra-se bastante esburacada, com sérios de ocasionar acidentes. A recuperação das rodovias citadas neste requerimento, já é uma luta antiga de nossa parte, onde constantemente viemos apresentando indicações solicitando este pleito".

O requerimento contou com as Subscrições dos Vereadores João Dantas Filho do PP, Frank Kleber de Lima do PT, Wellington Araújo do MDB, e da Vereadora Zenilda Salústio do DEM.

Audiência Publico sobre o Projeto do Esgotamento Sanitário

por adm publicado 06/06/2019 14h50, última modificação 06/06/2019 14h48
Através do requerimento nº 250/2019, de autoria do Edil WELLINGTON ARAÚJO SILVA (MDB), tem a honra de convidá-lo (a) para o ato oficial da audiência pública, que será no dia 07/06/2019 (Sexta-Feira) ás 09:00 hrs
Audiência Publico sobre o Projeto do Esgotamento Sanitário

convite projeto de esgotamento

A Câmara Municipal de Parelhas, através do requerimento nº 250/2019, de autoria do Edil WELLINGTON ARAÚJO SILVA (MDB), tem a honra de convidá-lo (a) para o ato oficial da audiência pública, que será no dia 07/06/2019 (Sexta-Feira) ás 09:00 hrs, nesta augusta casa legislativa, com endereço na Praça Arnaldo Bezerra, 82, Centro, com objetivo de discutir o "Projeto de esgotamento sanitário do município de Parelhas-RN, nesta casa legislativa.

Ressaltamos a importância de vossa presença na referida audiência para que possamos tornar o debate amplo, inclusivo, técnico e fundamentado em diagnósticos reais, sobre o problema da regulamentação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de esgotamento sanitário do nosso município. Sendo clara fundamentação da efetuação de estudo cada vez mais maduros sobre a matéria acima citada, e a importância da discussão de forma ampla e democrática.

 

Atenciosamente,

HUMBERTO ALVES GONDIM

Presidente da Câmara Municipal

Vereador Frank fala sobre mais uma iniciativa do governo

por adm publicado 25/05/2019 13h55, última modificação 25/05/2019 13h54

Em pronunciamento na tribuna da câmara municipal de Parelhas, nesta quinta-feira (23), o vereador Frank Professor (PT) destacou a importância da volta do repasse de R$ 1.367.724,24 do Governo do Estado que foi distribuído entre os 167 municípios para o abastecimento das farmácias básicas do RN. Segundo o Vereador, essa é mais uma iniciativa do governo do estado que vai contribuir para a manutenção dos serviços de saúde no município de Parelhas, garantindo a aquisição de medicamentos e insumos.

Audiência pública para discutir a isenção do IPVA para motocicletas

por adm publicado 16/05/2019 17h45, última modificação 16/05/2019 20h46
A Câmara Municipal de Parelhas - RN realiza nesta Sexta-feira (17), as 08h30min uma importante Audiência Pública que irá discutir a isenção do IPVA para proprietários de motocicletas.

A Audiência Pública acontecerá na Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Parelhas - RN e contará com a presença dos Deputados Estaduais Nelter Queiroz e Francisco Medeiros (autores do requerimento).

Convidamos toda a sociedade civil, proprietários de motos, representantes de associações urbanas e rurais, empresários, secretarias municipais e escolas para participarem da audiência pública, onde terão a oportunidade de sanar as suas dúvidas sobre esse importante Projeto de Lei que beneficiará os proprietários de motos do nosso município, e de todo o Rio Grande do Norte.


                                                                                     HUMBERTO ALVES GONDIM
                                                                                                    Presidente

ATO Nº. 004/2019

por adm publicado 11/05/2019 21h07, última modificação 11/05/2019 21h07
Luto oficial de três dias.

ATO Nº. 004/2019

 

 

               HUMBERTO ALVES GONDIM, Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, caput, do Regimento Interno da Câmara, e refletindo o sentimento de pesar de todos os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Parelhas:

               CONSIDERANDO que nesta data faleceu o Exmo. Sr. Vereador ANTÔNIO JANUÁRIO NETO, mais conhecido por “Neto Vereador”;

               CONSIDERANDO que o referido senhor exerceu com grande zelo o mister de Vereador em nosso Município durante sete mandatos, sendo durante toda sua carreira política um exemplo de homem, e de cidadão;

               RESOLVE:

               Art. 1º Decretar, a partir do dia de hoje, Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal de Parelhas pelo período de três dias, em nome da honrosa lembrança do Vereador Antônio Januário Neto.

               Art. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               Afixe-se. Cumpra-se.

 

               GABINETE DA PRESIDÊNCIA, Câmara Municipal de Parelhas/RN, em 11 de maio de 2019.

 

 

HUMBERTO ALVES GONDIM

NOTA DE FALECIMENTO DO VEREADOR NETO

por adm publicado 11/05/2019 20h29, última modificação 11/05/2019 20h29

A Câmara Municipal de Parelhas comunica com pesar o falecimento do Nobre Vereador ANTÔNIO JANUÁRIO NETO, ocorrido na noite deste sábado (11). O corpo será velado na sede da Câmara Municipal de Parelhas, localizada na Praça Arnaldo Bezerra, N° 82. O sepultamento acontecerá neste domingo (12), as 16:00 horas.

Aprovada matéria que solicita da Governadora FÁTIMA, uma Agência da CAIXA para Parelhas

por adm publicado 03/05/2019 12h15, última modificação 03/05/2019 12h15
Vereador Frank Kleber (PT) solicita a Fátima Bezerra uma agencia da CAIXA Econômica Federal para o município de Parelhas-RN
Aprovada matéria que solicita da Governadora FÁTIMA, uma Agência da CAIXA para Parelhas

Frank solicita a governadora uma agência da caixa

O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta ultima Quinta-feira (02), matéria do Vereador Frank Kleber (PT), que solicita da Governadora FÁTIMA BEZERRA, uma Agência da CAIXA Econômica Federal para o município de Parelhas-RN. O autor da Propositura justificou que: "A economia do município de Parelhas e das Cidades circunvizinhas desempenham um papel importante nessa região do Seridó. Além disso estão sendo realizados vários empreendimentos imobiliários que irão fortalecer cada vez mais a economia da região". 
O requerimento contou a Subscrição dos Nobres Vereadores, Alyson Wagner (PSD), Wellington Araújo (MDB), Romisélia Araújo (DEM), Itayguara Glaube (PSDB), João Dantas (PP), Zenilda Salústio (DEM), Francisco Genidson (MDB), Rogéria Layanne (MDB), e o Vereador Presidente Humberto Gondim (PSD).

CMP aprovou requerimento de Nº 032/2019

por adm publicado 16/04/2019 15h47, última modificação 16/04/2019 15h47
Requerimento de autoria da Vereadora Romisélia Araújo

Câmara Municipal de Parelhas aprovou requerimento de Nº 032/2019, de autoria da Vereadora Romisélia Araújo, onde a mesma solicita ao Diretor Geral do DETRAN, o Sr. Octávio Santiago, no sentido do mesmo transformar o DETRAN EM CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) na Cidade de Parelhas/RN.

“O CIRETRAN vai trazer uma melhor comodidade aos usuários, com o aumento do quadro funcional, trazendo vantagem de efetuar os pagamentos das taxas de emplacamentos, e ainda tendo seu documento veicular emitido na mesma hora”.

CMP aprovou requerimento de Nº 129/2019

por adm publicado 16/04/2019 15h45, última modificação 16/04/2019 15h45
Requerimento de autoria dos Vereadores Frank Kleber e Alyson Wagner

A Câmara Municipal de Parelhas, aprovou requerimento de Nº 129/2019, de autoria dos Vereadores Frank Kleber e Alyson Wagner, onde os mesmos solicitam ao Diretor Geral da DIRED, o Sr. Agnaldo Cassiano, a inclusão do Projeto “QUERO APRENDER” no município de Parelhas.

“O Projeto QUERO APRENDER tem suas atividades desenvolvidas através de aulões preparatórios para o Enem, e tem como objetivo auxiliar os estudantes do Ensino Médio para as provas do referido Exame Nacional”.

Vereadora Zenilda apresentou requerimento ao Secretário Estadual de Segurança e ao Comandante Geral da Polícia Militar

por adm publicado 16/04/2019 15h34, última modificação 16/04/2019 15h34
Solicitando dos mesmos o Credenciamento de um Posto da Petrobras do município de Parelhas

Vereadora Zenilda Salústio apresentou nesta quinta-feira (11), requerimento ao Secretário Estadual de Segurança e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando dos mesmos o Credenciamento de um Posto da Petrobras do município de Parelhas, para o Controle Total de Frotas (CTF), para que assim possa ser agilizado e otimizado o processo de abastecimento dos carros da Polícia.

“As Polícias Militar e Civil do nosso município e de cidades circunvizinhas quando precisam abastecer as suas viaturas tem que fazer um deslocamento as cidades de Caicó ou Currais Novos, que ficam a mais de 50km de distância, com isso há um aumento no desgaste natural de peças e pneus das viaturas, além do aumento de consumo de combustíveis em face do deslocamento, sem falar, que com a saída das viaturas da cidade para o abastecimento em outra, o município fica desguarnecido de policiamento, se tornando alvo fácil de pessoas mal intencionadas que queiram praticar delitos. Desta forma sendo feito o credenciamento do posto no sistema CTF, irá otimizar o processo de abastecimento e dará a população Parelhense sensação de segurança pelo fato de não precisar retirar as viaturas do município” - justificou a Vereadora Zenilda.

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