Estrutura Administrativa

por Interlegis — última modificação 26/02/2024 12h51


Administração


Conforme Regimento Interno, a Câmara Municipal é gerida por Mesa Diretora eleita pelos parlamentares, composta pelo presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.

Na atual legislatura, foram eleitos os seguintes vereadores: PRESIDENTE Alyson Wagner de Oliveira; 1° VICE-PRESIDENTE João Dantas Filho; 2° VICE-PRESIDENTE Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra; 1° SECRETÁRIO Evaneide Araújo de Souza Mendonça; e 2° SECRETÁRIO Ildecio de Oliveira.

E-mail: presidencia.cmparelhas@gmail.com


Organização Administrativa Interna


Para o desempenho de suas atividades cotidianas, seja na esfera legislativa propriamente dita ou administrativa, a Câmara Municipal de Parelhas conta com os seguintes setores:


Secretaria Legislativa:

Setor responsável pelo desempenho das tarefas burocráticas afetas diretamente ao trabalho dos Vereadores e Vereadoras.

É na Secretaria onde são armazenados os livros de atas, os controles dos Projetos de Leis, Decretos e Resoluções, bem como dos ofícios e correspondências diversas expedidas e recebidas pela Câmara Municipal de Parelhas.

Igualmente, a Secretaria é responsável pelo recebimento dos pedidos de informação realizados pelos cidadãos, competindo-lhe a triagem e encaminhamento dos mais diversos pleitos aos setores internos competentes.

Anexo: 07h às 17h

Servidor responsável: Girlian Helton Azevedo Santos

E-mail: camaramunicipaldeparelhas@gmail.com

 

Controladoria: 

O controlador interno desempenha diversas funções estratégicas dentro da Administração do Poder Legislativo. Sua atuação principal, amparada legalmente, está em orientar o trabalho do gestor e fiscalizar seu trabalho.

Anexo: 07h às 13h

Servidora responsável: Walquiria de Souza Araújo

E-mail: controladoria.cmparelhas@gmail.com


Setor Financeiro: 

Composto pelos cargos de Diretor Financeiro e de Contador, é no setor financeiro onde são realizados todos os empenhos e pagamentos dos fornecedores que prestam serviço à Câmara Municipal de Parelhas.

Ademais, o Setor Financeiro acompanha de perto a obediência do Poder Legislativo às normas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos de controle no que diz respeito aos gastos realizados com o dinheiro público.

Por fim, é este o setor responsável pela realização do pagamento mensal dos subsídios dos Vereadores e Vereadoras, bem como da remuneração a que fazem jus os servidores que compõem o quadro administrativo desta Casa Legislativa.

Anexo: 07h às 13h

Servidoras responsáveis: Wilnaia Patrícia de Araújo e Janayna Sabrina de Azevedo Menezes

E-mail: financeirocmparelhas@gmail.com

 

Assessoria Jurídica:

A Assessoria Jurídica é a responsável pela análise da constitucionalidade e da legalidade de todos os atos administrativos levados a cabo pela gestão da Câmara Municipal. Atuando de forma eminentemente preventiva, compete à Assessoria Jurídica a emissão de pareceres com vistas a orientar o gestor na tomada de decisões que melhor resguardem o interesse público.

Ademais, a Assessoria Jurídica trabalha em conjunto com as diversas comissões legislativas, a fim de auxiliá-las na averiguação da juridicidade dos Projetos de Leis, Resoluções e Decretos que estejam sob sua análise.

Servidora responsável: Francimara Alves dos Santos Molina

Anexo: 07h às 13h

E-mail: assejur.cmparelhas@gmail.com

 

Diretoria Administrativa:

É o setor responsável pela coordenação dos pedidos de compras de material e de serviços necessários à perfeita fruição dos trabalhos administrativos da Câmara Municipal de Parelhas.

Na Diretoria Administrativa, realiza-se também a verificação do cumprimento das condições prévias necessárias às contratações de fornecedores, bem como o atesto de que os bens e serviços recebidos e prestados se amoldam ao que foi previamente ajustado em sede contratual.

Anexo: 07h às 13h

Servidora responsável: Mariane Aparecida de Oliveira Ferreira Souza

E-mail: diradm.cmparelhas@gmail.com

 

Diretoria de Pessoal: 

O Diretor de Pessoal é o servidor responsável pela coordenação dos recursos humanos disponíveis na Câmara Municipal de Parelhas.

Tarefas como a observância do cumprimento das tarefas afetas a cada cargo, obediência à carga horária legalmente definida, e recebimento de requerimentos contendo pleitos individuais de cada servidor fazem parte do dia a dia do trabalho da Diretoria de Pessoal.

Sede: 07h às 13h

Servidor responsável: Oscar Gomes da Silva Neto

E-mail: dirpessoal.cmparelhas@gmail.com

 

Diretoria Legislativa: 

Ao Diretor Legislativo compete a ordenação dos trabalhos auxiliares ao desempenho da atividade legislativa propriamente dita.

São do Diretor legislativo, entre outras, as tarefas de dirigir o trabalho dos assessores parlamentares, proporcionando o correto desenvolvimento dos trabalhos do departamento de suporte legislativo e da coordenação do fluxo da tramitação regimental do processo legislativo e dos prazos regimentais.

Sede: 07h às 13h

Servidor responsável: Girlian Helton Azevedo Santos

E-mail: dirleg.cmparelhas@gmail.com

 

Arquivo:

No arquivo é armazenado todo o material produzido pelo Poder Legislativo ao longo dos anos. Igualmente, é no arquivo da Câmara Municipal onde se procede a guarda de todas as correspondências recebidas e enviadas, e de todos os documentos de natureza financeira e orçamentária afeta à manutenção do Poder Legislativo.

Anexo: 07h às 17h

Servidor responsável: Roberto da Silva Santos Júnior

E-mail: arquivo.cmparelhas@gmail.com