2023
002/2023
Concede reajuste salarial ao magistério público do Município de Parelhas e dá outras providências.
003/2023
Concede piso do Magistério Público do Município de Parelhas, no porcentual de 33,24% atualizando a tabela do plano de cargos carreiras e salários conforme o anexo I da Lei 2143/2009 e dá outras providências.
005/2023
Dá nova redação à Legislação Municipal que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga as leis nº 1084/2004, e 1090/2004, e dá outras providências.
006/2023
Dá nova redação à Legislação Municipal que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga as leis nº 1084/2004, e 1090/2004, e dá outras providências.
008/2023
Altera a Lei de nº 2356/2014, de 25 de novembro de 214, em seus Arts. 33 I "a", III "c" e "d" e IV, "d" e incluir o "e", 34, caput, 35, caput, 36, caput, 38, caput e §4º, 39 "caput, I, "a" e "b", refoga "d" e inclui a II, "g", 47, §2º, 50, caput, 52, caput, 76, caput, 80, §1º e 2§ e dá outras providências.
009/2023
Revoga a Lei Municipal de nº 2709 de 22 de dezembro de 2022, no Município de Parelhas e dá outras providências.
010/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no orçamento do Município de Parelhas para o exercício de 2023, e dá outras providências.
011/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no orçamento do Município de Parelhas para o exercício de 2023, e dá outras providências.
012/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no orçamento do Município de Parelhas para o exercício de 2023, e dá outras providências.
013/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no orçamento do Município de Parelhas para o exercício de 2023, e dá outras providências.
014/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no orçamento do Município de Parelhas para o exercício de 2023, e dá outras providências.
015/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no orçamento do Município de Parelhas para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Ações do documento